RQC Requerimento de Comissão 11969/2024
Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em
Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de
convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial
sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de
poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus
resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de
famílias atendidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Proposições relacionadas
RQN 10177 de 2025
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Participação Popular, realizada em 17/12/2024 às 10:00. 25ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Proposições relacionadas
RQN 10177 de 2025
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Participação Popular, realizada em 17/12/2024 às 10:00. 25ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação