RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9975/2024
Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -
PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o
processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em
virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de
denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse
processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas
da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade
debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre
trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH,
em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus
impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Proposições relacionadas
RQN 7801 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 15/07/2024 às 16:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Proposições relacionadas
RQN 7801 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 15/07/2024 às 16:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação