RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 997/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente -
PM MAmb -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se
proceda à fiscalização e à apreensão de animais abandonados nas rodovias
do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com
vistas a garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo
veículos automotores e motocicletas; e à fiscalização dos detentores de
animais que possuem propriedades próximas às rodovias, visando à
conscientização da importância de manter os animais devidamente
protegidos e em local seguro, a fim de evitar que sejam abandonados nas
vias públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PM MAmb -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se proceda à fiscalização e à apreensão de animais abandonados nas rodovias do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo veículos automotores e motocicletas; e à fiscalização dos detentores de animais que possuem propriedades próximas às rodovias, visando à conscientização da importância de manter os animais devidamente protegidos e em local seguro, a fim de evitar que sejam abandonados nas vias públicas.
Proposições relacionadas
RQN 1198 de 2023
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PM MAmb -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se proceda à fiscalização e à apreensão de animais abandonados nas rodovias do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo veículos automotores e motocicletas; e à fiscalização dos detentores de animais que possuem propriedades próximas às rodovias, visando à conscientização da importância de manter os animais devidamente protegidos e em local seguro, a fim de evitar que sejam abandonados nas vias públicas.
Proposições relacionadas
RQN 1198 de 2023
Indexação
Tramitação