RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9842/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares, em Brasília (DF),
pedido de providências para que seja conferida celeridade à conclusão do
processo de certificação das 143 comunidades quilombolas localizadas no
Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, já iniciado nesse órgão,
tendo-se em vista as violações de direitos a que estão submetidas no
contexto de grandes empreendimentos minerários nessa região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja conferida celeridade à conclusão do processo de certificação das 143 comunidades quilombolas localizadas no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, já iniciado nesse órgão, tendo-se em vista as violações de direitos a que estão submetidas no contexto de grandes empreendimentos minerários nessa região.
Proposições relacionadas
RQN 7736 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 05/07/2024 às 10:00. 14ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja conferida celeridade à conclusão do processo de certificação das 143 comunidades quilombolas localizadas no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, já iniciado nesse órgão, tendo-se em vista as violações de direitos a que estão submetidas no contexto de grandes empreendimentos minerários nessa região.
Proposições relacionadas
RQN 7736 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 05/07/2024 às 10:00. 14ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação