RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9139/2024
Requer seja encaminhado ao Diretor da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio, pedido de providências para apurar e coibir
possíveis situações que envolvem graves violações de direitos humanos,
tais como, tortura, maus-tratos, negação de atendimento médico,
cerceamento do direito de visita e fornecimento de alimentação insalubre
para as pessoas que cumprem pena de privação de liberdade, nessa unidade
prisional, bem como para estender o horário de cadastramento dos
familiares que desejam visitar os custodiados, haja vista que se deslocam
muitas vezes de localidades distantes e o encerramento às 8 horas,
conforme ocorre atualmente, tem dificultado de sobremaneira a efetivação
do direito de visita, que é essencial para o processo de ressocialização
das pessoas privadas de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Diretor da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, pedido de providências para apurar e coibir possíveis situações que envolvem graves violações de direitos humanos, tais como, tortura, maus-tratos, negação de atendimento médico, cerceamento do direito de visita e fornecimento de alimentação insalubre para as pessoas que cumprem pena de privação de liberdade, nessa unidade prisional, bem como para estender o horário de cadastramento dos familiares que desejam visitar os custodiados, haja vista que se deslocam muitas vezes de localidades distantes e o encerramento às 8 horas, conforme ocorre atualmente, tem dificultado de sobremaneira a efetivação do direito de visita, que é essencial para o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 7355 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Diretor da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, pedido de providências para apurar e coibir possíveis situações que envolvem graves violações de direitos humanos, tais como, tortura, maus-tratos, negação de atendimento médico, cerceamento do direito de visita e fornecimento de alimentação insalubre para as pessoas que cumprem pena de privação de liberdade, nessa unidade prisional, bem como para estender o horário de cadastramento dos familiares que desejam visitar os custodiados, haja vista que se deslocam muitas vezes de localidades distantes e o encerramento às 8 horas, conforme ocorre atualmente, tem dificultado de sobremaneira a efetivação do direito de visita, que é essencial para o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 7355 de 2024
Indexação
Tramitação