RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7879/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para disponibilizar, em seu "site" e
demais canais de comunicação disponíveis, informações relativas à
execução dos recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, Lei
Paulo Gustavo, nas quais constem como se deu a habilitação dos
pareceristas; quantos foram habilitados; o número de projetos que cada um
deles avaliou; o prazo dado para a conclusão dessa avaliação; a
metodologia que orientou o trabalho desses pareceristas; se houve
possibilidade de revisão por pares de cada parecer para definição dos
resultados; se houve desistência de algum parecerista e, em caso
afirmativo, como foi o processo de sua substituição; se houve treinamento
desses pareceristas e, caso esse treinamento esteja documentado em ata,
que esta seja publicada como parte desse esclarecimento público.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para disponibilizar, em seu "site" e demais canais de comunicação disponíveis, informações relativas à execução dos recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, Lei Paulo Gustavo, nas quais constem como se deu a habilitação dos pareceristas; quantos foram habilitados; o número de projetos que cada um deles avaliou; o prazo dado para a conclusão dessa avaliação; a metodologia que orientou o trabalho desses pareceristas; se houve possibilidade de revisão por pares de cada parecer para definição dos resultados; se houve desistência de algum parecerista e, em caso afirmativo, como foi o processo de sua substituição; se houve treinamento desses pareceristas e, caso esse treinamento esteja documentado em ata, que esta seja publicada como parte desse esclarecimento público.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para disponibilizar, em seu "site" e demais canais de comunicação disponíveis, informações relativas à execução dos recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, Lei Paulo Gustavo, nas quais constem como se deu a habilitação dos pareceristas; quantos foram habilitados; o número de projetos que cada um deles avaliou; o prazo dado para a conclusão dessa avaliação; a metodologia que orientou o trabalho desses pareceristas; se houve possibilidade de revisão por pares de cada parecer para definição dos resultados; se houve desistência de algum parecerista e, em caso afirmativo, como foi o processo de sua substituição; se houve treinamento desses pareceristas e, caso esse treinamento esteja documentado em ata, que esta seja publicada como parte desse esclarecimento público.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação