RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7673/2024
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que os prazos do cronograma da Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - sejam
cumpridos, conforme publicado no "site" da Secult.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os prazos do cronograma da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - sejam cumpridos, conforme publicado no "site" da Secult.
Proposições relacionadas
RQN 6293 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os prazos do cronograma da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - sejam cumpridos, conforme publicado no "site" da Secult.
Proposições relacionadas
RQN 6293 de 2024
Indexação
Tramitação