RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5068/2023
Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para suspensão da cobrança
de pedágio nas praças pertencentes aos lotes Triângulo e Sul de Minas de
rodovias estaduais sob concessão, até que as condições mínimas previstas
nos editais de licitação sejam plenamente cumpridas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para suspensão da cobrança de pedágio nas praças pertencentes aos lotes Triângulo e Sul de Minas de rodovias estaduais sob concessão, até que as condições mínimas previstas nos editais de licitação sejam plenamente cumpridas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para suspensão da cobrança de pedágio nas praças pertencentes aos lotes Triângulo e Sul de Minas de rodovias estaduais sob concessão, até que as condições mínimas previstas nos editais de licitação sejam plenamente cumpridas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.