RQC Requerimento de Comissão 4887/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam agilizados os processos de concessão de licença ambiental relativos
aos projetos de pavimentação e obras de construção ou melhorias nas
pontes da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, quando forem
submetidos a esse órgão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam agilizados os processos de concessão de licença ambiental relativos aos projetos de pavimentação e obras de construção ou melhorias nas pontes da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, quando forem submetidos a esse órgão.
Proposições relacionadas
RQN 5636 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam agilizados os processos de concessão de licença ambiental relativos aos projetos de pavimentação e obras de construção ou melhorias nas pontes da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, quando forem submetidos a esse órgão.
Proposições relacionadas
RQN 5636 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação