RQC Requerimento de Comissão 4876/2023
Requerem seja encaminhado à Organização das Nações Unidas - ONU - na sua
representação no Brasil, pedido de providências para que se apurem as
denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de
que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a
manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha em Minas Gerais,
que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento
da população, que é predominantemente negra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Organização das Nações Unidas - ONU - na sua representação no Brasil, pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha em Minas Gerais, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5641 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Organização das Nações Unidas - ONU - na sua representação no Brasil, pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha em Minas Gerais, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5641 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação