RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 459/2023
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
elaboração de legislação pertinente para permitir utilização de recursos
do fundo partidário para o pagamento de creches para filhos de
candidatas, de modo a promover a inclusão de mães na política.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para elaboração de legislação pertinente para permitir utilização de recursos do fundo partidário para o pagamento de creches para filhos de candidatas, de modo a promover a inclusão de mães na política.
Proposições relacionadas
RQN 843 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para elaboração de legislação pertinente para permitir utilização de recursos do fundo partidário para o pagamento de creches para filhos de candidatas, de modo a promover a inclusão de mães na política.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação