RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 407/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de
transtornos mentais em vítimas de violência doméstica e o uso, por elas,
de medicamentos controlados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de transtornos mentais em vítimas de violência doméstica e o uso, por elas, de medicamentos controlados.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de transtornos mentais em vítimas de violência doméstica e o uso, por elas, de medicamentos controlados.
Indexação
Tramitação