RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3821/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transportes,
Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei 1588 2015,
que estabeleçe critérios para a cobrança de pedágios em rodovias
mineiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei 1588 2015, que estabeleçe critérios para a cobrança de pedágios em rodovias mineiras.
Proposições relacionadas
PL 1588 de 2015
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei 1588 2015, que estabeleçe critérios para a cobrança de pedágios em rodovias mineiras.
Proposições relacionadas
PL 1588 de 2015
Indexação
Tramitação
20/10/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 5.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 5.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 1.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 1.