RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3099/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para a promoção de debates e campanhas educativas de
informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da
LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a promoção de debates e campanhas educativas de informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Proposições relacionadas
RQN 2049 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a promoção de debates e campanhas educativas de informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Proposições relacionadas
RQN 2049 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação