RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2049/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para a promoção de debates e campanhas educativas de
informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da
LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Origem
RQC 3099 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a promoção de debates e campanhas educativas de informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 02/07/2019 que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Origem
RQC 3099 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a promoção de debates e campanhas educativas de informação e formação no âmbito das escolas sobre criminalização da LGBTfobia, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 02/07/2019 que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
16/07/2019
Remessa do Ofício 2019 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2019 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2019, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2019, pág 16.