RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23496/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para assegurar a continuidade e a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas de cultura e de preservação do patrimônio cultural diante da transição promovida pela reforma tributária, especialmente em razão da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para assegurar a continuidade e a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas de cultura e de preservação do patrimônio cultural diante da transição promovida pela reforma tributária, especialmente em razão da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 19722 de 2026
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para assegurar a continuidade e a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas de cultura e de preservação do patrimônio cultural diante da transição promovida pela reforma tributária, especialmente em razão da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 19722 de 2026
Indexação
Tramitação
13/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.