RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22481/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para vistoria e desapropriação da fazenda onde se encontra o Acampamento Arco-Íris, em Gurinhatã, garantindo o direito à terra das famílias que residem na localidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para vistoria e desapropriação da fazenda onde se encontra o Acampamento Arco-Íris, em Gurinhatã, garantindo o direito à terra das famílias que residem na localidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para vistoria e desapropriação da fazenda onde se encontra o Acampamento Arco-Íris, em Gurinhatã, garantindo o direito à terra das famílias que residem na localidade.
Indexação
Tramitação