RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2171/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social os
temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "As políticas públicas
desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres,
instituídas pela Lei 24313, de 2023"; "A expansão do programa Banco
de Empregos e do Ônibus Lilás"; e "O acolhimento e o acompanhamento
psicológico de crianças e adolescentes vítimas dos crimes de abuso e
exploração sexual no Estado".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "As políticas públicas desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres, instituídas pela Lei 24313, de 2023"; "A expansão do programa Banco de Empregos e do Ônibus Lilás"; e "O acolhimento e o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas dos crimes de abuso e exploração sexual no Estado".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "As políticas públicas desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres, instituídas pela Lei 24313, de 2023"; "A expansão do programa Banco de Empregos e do Ônibus Lilás"; e "O acolhimento e o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas dos crimes de abuso e exploração sexual no Estado".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação