RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2168/2023
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a
31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado:
Informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de
Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade -
Supec -, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp
-, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - Supec -, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - Supec -, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação