RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21574/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca do projeto de instalação de painéis solares flutuantes no espelho d'água do reservatório do Município de Três Marias, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca do projeto de instalação de painéis solares flutuantes no espelho d'água do reservatório do Município de Três Marias, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18072 de 2026
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca do projeto de instalação de painéis solares flutuantes no espelho d'água do reservatório do Município de Três Marias, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18072 de 2026
Indexação
Tramitação
20/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/5/2026, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/5/2026, pág 2. Errata publicada no DL em 2/6/2026, pág 43, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre o recebimento, a votação e a aprovação da proposição.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/5/2026, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/5/2026, pág 2. Errata publicada no DL em 2/6/2026, pág 43, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre o recebimento, a votação e a aprovação da proposição.