RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20952/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a saúde e assistência dos apenados, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a saúde e assistência dos apenados, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 18269 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a saúde e assistência dos apenados, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 18269 de 2026
Indexação
Tramitação