RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20948/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
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RQN 18273 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
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RQN 18273 de 2026
Indexação
Tramitação