RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20718/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de providências para a inclusão das servidoras gestantes em
estágio probatório no rol das exceções autorizadas ao regime de
teletrabalho integral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a inclusão das servidoras gestantes em estágio probatório no rol das exceções autorizadas ao regime de teletrabalho integral.
Proposições relacionadas
RQN 17467 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a inclusão das servidoras gestantes em estágio probatório no rol das exceções autorizadas ao regime de teletrabalho integral.
Proposições relacionadas
RQN 17467 de 2026
Indexação
Tramitação