RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20575/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Indexação
Tramitação
01/06/2026
Evento realizado.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Evento realizado.
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.