RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20402/2026
Requer seja encaminhado à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação
do Ministério Público pedido de providências para apurar e coibir
situação de risco à integridade física e à segurança dos estudantes da
Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte, decorrente da
retirada do ensino médio parcial diurno da unidade; e sejam encaminhadas
ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião
Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público pedido de providências para apurar e coibir situação de risco à integridade física e à segurança dos estudantes da Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte, decorrente da retirada do ensino médio parcial diurno da unidade; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Proposições relacionadas
RQN 17091 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público pedido de providências para apurar e coibir situação de risco à integridade física e à segurança dos estudantes da Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte, decorrente da retirada do ensino médio parcial diurno da unidade; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Proposições relacionadas
RQN 17091 de 2026
Indexação
Tramitação