RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20102/2026
Requer seja realizada audiência pública para a entrega de diplomas
referentes aos votos de congratulações com mulheres reconhecidas pelo
destaque na defesa e promoção dos direitos humanos e da igualdade de
gênero no Estado, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da
dignidade humana e para o enfrentamento das desigualdades e violências de
gênero.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com mulheres reconhecidas pelo destaque na defesa e promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Estado, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da dignidade humana e para o enfrentamento das desigualdades e violências de gênero.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com mulheres reconhecidas pelo destaque na defesa e promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Estado, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da dignidade humana e para o enfrentamento das desigualdades e violências de gênero.
Indexação
Tramitação