RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19295/2025
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 5.051/2018, que institui o Dia de Dandara e da
Consciência da Mulher Negra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.051/2018, que institui o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.
Proposições relacionadas
RQN 16674 de 2026
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.051/2018, que institui o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.
Proposições relacionadas
RQN 16674 de 2026
Indexação
Tramitação