RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18966/2025
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, às
associações da Serrinha, de Santa Rita de Cássia, de Santa Clara e do
Bairro Renascer do Município de Mariana, à Secretaria Municipal de
Habitação de Mariana, à Companhia Minas da Passagem e à advocacia do
Juntos para Servir pedido de providências para criação de um grupo de
trabalho com a finalidade de assegurar a regularização fundiária das
ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde,
Cabanas, Cristo e Renascer.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, às associações da Serrinha, de Santa Rita de Cássia, de Santa Clara e do Bairro Renascer do Município de Mariana, à Secretaria Municipal de Habitação de Mariana, à Companhia Minas da Passagem e à advocacia do Juntos para Servir pedido de providências para criação de um grupo de trabalho com a finalidade de assegurar a regularização fundiária das ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer.
Proposições relacionadas
RQN 15789 de 2025
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, às associações da Serrinha, de Santa Rita de Cássia, de Santa Clara e do Bairro Renascer do Município de Mariana, à Secretaria Municipal de Habitação de Mariana, à Companhia Minas da Passagem e à advocacia do Juntos para Servir pedido de providências para criação de um grupo de trabalho com a finalidade de assegurar a regularização fundiária das ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer.
Proposições relacionadas
RQN 15789 de 2025
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.