RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18836/2025
Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça das Crianças e dos Adolescentes - CAODCA -, do Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG -, pedido de providências para garantir a
proteção do adolescente trans Y.F.A. (iniciais do nome social), vítima de
agressão e abuso sexual em 15/11/2025, no Município de Carmo do Rio
Claro, bem como a devida responsabilização dos agressores; e sejam
encaminhados ao referido destinatário o "link" para a 26ª Reunião
Ordinária da comissão, realizada em 26/11/2025, em sua fase de oitiva (3ª
Fase da 2ª Parte), especificamente a partir dos 47 minutos do vídeo, e
cópia do Registro de Evento de Defesa Social - Reds - nº
2025-052913450-001.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes - CAODCA -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, pedido de providências para garantir a proteção do adolescente trans Y.F.A. (iniciais do nome social), vítima de agressão e abuso sexual em 15/11/2025, no Município de Carmo do Rio Claro, bem como a devida responsabilização dos agressores; e sejam encaminhados ao referido destinatário o "link" para a 26ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 26/11/2025, em sua fase de oitiva (3ª Fase da 2ª Parte), especificamente a partir dos 47 minutos do vídeo, e cópia do Registro de Evento de Defesa Social - Reds - nº 2025-052913450-001.
Proposições relacionadas
RQN 15721 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes - CAODCA -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, pedido de providências para garantir a proteção do adolescente trans Y.F.A. (iniciais do nome social), vítima de agressão e abuso sexual em 15/11/2025, no Município de Carmo do Rio Claro, bem como a devida responsabilização dos agressores; e sejam encaminhados ao referido destinatário o "link" para a 26ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 26/11/2025, em sua fase de oitiva (3ª Fase da 2ª Parte), especificamente a partir dos 47 minutos do vídeo, e cópia do Registro de Evento de Defesa Social - Reds - nº 2025-052913450-001.
Proposições relacionadas
RQN 15721 de 2025
Indexação
Tramitação