RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18531/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem, à Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Contagem e à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Contagem pedido de
providências para apuração dos fatos ocorridos no dia 4 de novembro de
2025, na Escola Municipal Rita Carmelinda Rocha, localizada no referido
município, onde o aluno F. S. S, menor e pessoa trans, foi vítima de
transfobia, "bullying" e discriminação no ambiente escolar, sem que a
direção da instituição tivesse adotado as medidas cabíveis de proteção e
responsabilização, e para a realização de atividades de capacitação de
professores e funcionários, por meio de rodas de conversa e debates de
prevenção à discriminação, a implementação de políticas pedagógicas de
promoção da diversidade e o envolvimento da comunidade escolar e das
famílias na construção de um ambiente educativo seguro, inclusivo e
respeitoso.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem, à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Contagem e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Contagem pedido de providências para apuração dos fatos ocorridos no dia 4 de novembro de 2025, na Escola Municipal Rita Carmelinda Rocha, localizada no referido município, onde o aluno F. S. S, menor e pessoa trans, foi vítima de transfobia, "bullying" e discriminação no ambiente escolar, sem que a direção da instituição tivesse adotado as medidas cabíveis de proteção e responsabilização, e para a realização de atividades de capacitação de professores e funcionários, por meio de rodas de conversa e debates de prevenção à discriminação, a implementação de políticas pedagógicas de promoção da diversidade e o envolvimento da comunidade escolar e das famílias na construção de um ambiente educativo seguro, inclusivo e respeitoso.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem, à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Contagem e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Contagem pedido de providências para apuração dos fatos ocorridos no dia 4 de novembro de 2025, na Escola Municipal Rita Carmelinda Rocha, localizada no referido município, onde o aluno F. S. S, menor e pessoa trans, foi vítima de transfobia, "bullying" e discriminação no ambiente escolar, sem que a direção da instituição tivesse adotado as medidas cabíveis de proteção e responsabilização, e para a realização de atividades de capacitação de professores e funcionários, por meio de rodas de conversa e debates de prevenção à discriminação, a implementação de políticas pedagógicas de promoção da diversidade e o envolvimento da comunidade escolar e das famílias na construção de um ambiente educativo seguro, inclusivo e respeitoso.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.