RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18520/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra - pedido de providências para a ampliação do quadro de
engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas
Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional
Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros
certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos
do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades
culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração
de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de
atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do
Incra, devido à alta demanda do órgão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Proposições relacionadas
RQN 15279 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Proposições relacionadas
RQN 15279 de 2025
Indexação
Tramitação