RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18401/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., à Advocacia-Geral da
União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da
União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à
Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF -
pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de
Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo
ao desastre de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15120 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15120 de 2025
Indexação
Tramitação