RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18401/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à
Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais -
MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria
Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -,
à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF
- pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de
Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo
ao desastre de Mariana.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15120 de 2025
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15120 de 2025
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.