RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18377/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de
Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a
implantação de reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – nos
Municípios de Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas e em municípios
vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da
referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada
pela comissão em 30/10/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – nos Municípios de Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas e em municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada pela comissão em 30/10/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15125 de 2025
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – nos Municípios de Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas e em municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada pela comissão em 30/10/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15125 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 111.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 111.