RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18377/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de
Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a
implantação de Reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - nos
Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios
vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da
referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por
esta comissão em 30/10/2025.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15125 de 2025
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15125 de 2025
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.