RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15125/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de
Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a
implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - nos
Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios
vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da
referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por
esta comissão em 30/10/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18377 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 4467/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício 4926/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18377 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 4467/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício 4926/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 187.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 187.
04/12/2025
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 125.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 125.
28/11/2025
Remessa do Ofício 3058 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil , Brasília - DF Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3058 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil , Brasília - DF Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.