RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18356/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública e à Secretaria-Geral da Presidência da República
pedido de providências para atuarem, no âmbito de suas atribuições
institucionais, visando à urgente repatriação do corpo do jovem Gabriel
Oliveira de Araújo Vieira, do Camboja, adotando-se as premissas do
Decreto nº 12.535, de 26/6/2025, que altera o Decreto nº 9.199, de
20/11/2017, passando a prever hipótese excepcional de custeio de traslado
de corpo de nacional falecido no exterior; e seja encaminhado aos
referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª
Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para atuarem, no âmbito de suas atribuições institucionais, visando à urgente repatriação do corpo do jovem Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, do Camboja, adotando-se as premissas do Decreto nº 12.535, de 26/6/2025, que altera o Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, passando a prever hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de nacional falecido no exterior; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 15290 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para atuarem, no âmbito de suas atribuições institucionais, visando à urgente repatriação do corpo do jovem Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, do Camboja, adotando-se as premissas do Decreto nº 12.535, de 26/6/2025, que altera o Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, passando a prever hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de nacional falecido no exterior; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 15290 de 2025
Indexação
Tramitação