RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18353/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.214/2025, que institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento
Humano e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.214/2025, que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.214/2025, que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano e dá outras providências.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8.