RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17681/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o atendimento
ginecológico às mulheres privadas de liberdade no Estado, bem como para
avaliar a viabilidade de fabricação de absorventes, no âmbito do
projeto Liberdade em Ciclos, em modelos que considerem a diversidade dos
ciclos menstruais, como os de uso noturno ou médio, de modo a garantir
maior conforto e dignidade às mulheres custodiadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o atendimento ginecológico às mulheres privadas de liberdade no Estado, bem como para avaliar a viabilidade de fabricação de absorventes, no âmbito do projeto Liberdade em Ciclos, em modelos que considerem a diversidade dos ciclos menstruais, como os de uso noturno ou médio, de modo a garantir maior conforto e dignidade às mulheres custodiadas.
Proposições relacionadas
RQN 14542 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 2 10 2025 às 16:00. 37ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o atendimento ginecológico às mulheres privadas de liberdade no Estado, bem como para avaliar a viabilidade de fabricação de absorventes, no âmbito do projeto Liberdade em Ciclos, em modelos que considerem a diversidade dos ciclos menstruais, como os de uso noturno ou médio, de modo a garantir maior conforto e dignidade às mulheres custodiadas.
Proposições relacionadas
RQN 14542 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 2 10 2025 às 16:00. 37ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.