RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17593/2025
Requerem sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária desta
comissão, que teve por finalidade debater os impactos da implementação do
projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os
direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre,
prévia e informada das comunidades quilombolas, povos e comunidades
tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão
da licença ambiental ao empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão da licença ambiental ao empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão da licença ambiental ao empreendimento.
Indexação
Tramitação
15/10/2025
Remessa do Ofício 2782 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Alê Portela, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2782 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Alê Portela, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.