RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16839/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a adesão de Minas Gerais ao Pacto Nacional de
Prevenção aos Feminicídios e sobre o Plano de Metas para o Enfrentamento
Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentado
pelo governo do Estado ao Ministério das Mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a adesão de Minas Gerais ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e sobre o Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentado pelo governo do Estado ao Ministério das Mulheres.
Proposições relacionadas
RQN 14267 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a adesão de Minas Gerais ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e sobre o Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentado pelo governo do Estado ao Ministério das Mulheres.
Proposições relacionadas
RQN 14267 de 2025
Indexação
Tramitação