RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16779/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 5107/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Tramitação
02/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
10/09/2025
Remessa do Ofício 2449 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, Brumadinho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2449 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, Brumadinho - MG.