RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16772/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - em Minas
Gerais pedido de providências para apresentar os resultados dos estudos
realizados sobre a saúde da população do Povoado do Tejuco e da
Comunidade Quilombola Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, a
essas comunidades e realizar novos estudos, com recortes de raça, sobre a
saúde física, mental e espiritual daquela comunidade; e seja encaminhado
ao referido órgão relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos
Humanos em 18/8/2025 à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica
do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de
Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos da Comunidade
Quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos
socioambientais em seu território para garantir condições de vida dignas
para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - em Minas Gerais pedido de providências para apresentar os resultados dos estudos realizados sobre a saúde da população do Povoado do Tejuco e da Comunidade Quilombola Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, a essas comunidades e realizar novos estudos, com recortes de raça, sobre a saúde física, mental e espiritual daquela comunidade; e seja encaminhado ao referido órgão relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos em 18/8/2025 à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território para garantir condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - em Minas Gerais pedido de providências para apresentar os resultados dos estudos realizados sobre a saúde da população do Povoado do Tejuco e da Comunidade Quilombola Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, a essas comunidades e realizar novos estudos, com recortes de raça, sobre a saúde física, mental e espiritual daquela comunidade; e seja encaminhado ao referido órgão relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos em 18/8/2025 à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território para garantir condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Tramitação