RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16329/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que elabore e implemente um plano de
alimentação escolar saudável, estabelecendo como meta que, num prazo de
10 anos, todos os alimentos adquiridos sejam agroecológicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que elabore e implemente um plano de alimentação escolar saudável, estabelecendo como meta que, num prazo de 10 anos, todos os alimentos adquiridos sejam agroecológicos.
Proposições relacionadas
RQN 13471 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que elabore e implemente um plano de alimentação escolar saudável, estabelecendo como meta que, num prazo de 10 anos, todos os alimentos adquiridos sejam agroecológicos.
Proposições relacionadas
RQN 13471 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação