RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16327/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
Semad – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov –pedido de
providências para recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da
Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à
Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº
47.223, de 26 de julho de 2017, e para atualização e implementação, nos
próximos anos, do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do
Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas
Gerais – Planera –, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de
25 de setembro de 2018, reafirmando que o não cumprimento do decreto
configura ato de improbidade administrativa; e sejam encaminhadas aos
referidos destinatários as notas taquigráficas da 15ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Planera,
conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 2018, e a
importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da
Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à
Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov –pedido de providências para recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017, e para atualização e implementação, nos próximos anos, do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais – Planera –, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, reafirmando que o não cumprimento do decreto configura ato de improbidade administrativa; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Planera, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 13469 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov –pedido de providências para recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017, e para atualização e implementação, nos próximos anos, do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais – Planera –, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, reafirmando que o não cumprimento do decreto configura ato de improbidade administrativa; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Planera, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente – GEP – da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 13469 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação