RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15841/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
festa de Nossa Senhora de Lourdes da comunidade quilombola do Campinho,
no Município de Congonhas, tendo em vista que a celebração ocorre há
cerca de vinte anos e recentemente foi reconhecida como de relevante
interesse cultural do Estado por meio da Lei nº 25.422, de 31 de julho de
2025, aprovada por esta Casa a partir de projeto de lei de iniciativa
dessa deputada, bem como para fazer a entrega de cópia da referida lei à
comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da festa de Nossa Senhora de Lourdes da comunidade quilombola do Campinho, no Município de Congonhas, tendo em vista que a celebração ocorre há cerca de vinte anos e recentemente foi reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado por meio da Lei nº 25.422, de 31 de julho de 2025, aprovada por esta Casa a partir de projeto de lei de iniciativa dessa deputada, bem como para fazer a entrega de cópia da referida lei à comunidade.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da festa de Nossa Senhora de Lourdes da comunidade quilombola do Campinho, no Município de Congonhas, tendo em vista que a celebração ocorre há cerca de vinte anos e recentemente foi reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado por meio da Lei nº 25.422, de 31 de julho de 2025, aprovada por esta Casa a partir de projeto de lei de iniciativa dessa deputada, bem como para fazer a entrega de cópia da referida lei à comunidade.
Indexação
Tramitação