RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15071/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3863 2025, que institui o Dia Estadual do Brincar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3863 2025, que institui o Dia Estadual do Brincar.
Proposições relacionadas
RQN 12445 de 2025
PL 3863 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3863 2025, que institui o Dia Estadual do Brincar.
Proposições relacionadas
RQN 12445 de 2025
PL 3863 de 2025
Indexação
Tramitação