RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14851/2025
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 7126 - Tribunal de Contas - Resposta a Requerimento
Tramitação
14/04/2026
Ofício do Tribunal de Contas, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
30/06/2025
Remessa do Ofício 1694 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1694 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.