RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14851/2025
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG -, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte,
à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, para
conhecimento, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Direitos Humanos, que teve por finalidade debater as
violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial
das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais
diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do
direito a consulta livre, prévia e informada.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, para conhecimento, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, que teve por finalidade debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, para conhecimento, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, que teve por finalidade debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/06/2025
Remessa do Ofício 1694 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1694 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/06/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.