RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14651/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
e à Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob
- pedido de providências para que seja incluída, no âmbito das obras e
reformas do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, em decorrência de seu
processo de municipalização, a implantação de faixas preferenciais para
motociclistas, com demarcação horizontal, indicações verticais e
dispositivos de sinalização adequados, observando os parâmetros técnicos
definidos pelo Sistema Nacional de Trânsito e órgãos competentes; sejam
realizados estudos técnicos de viabilidade, impacto e segurança para a
definição dos trechos mais adequados à implantação dessas faixas; e sejam
promovidas campanhas educativas e de orientação à população sobre o seu
uso correto dessas vias, com o objetivo de garantir a convivência
harmônica entre todos os modais de transporte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob - pedido de providências para que seja incluída, no âmbito das obras e reformas do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, em decorrência de seu processo de municipalização, a implantação de faixas preferenciais para motociclistas, com demarcação horizontal, indicações verticais e dispositivos de sinalização adequados, observando os parâmetros técnicos definidos pelo Sistema Nacional de Trânsito e órgãos competentes; sejam realizados estudos técnicos de viabilidade, impacto e segurança para a definição dos trechos mais adequados à implantação dessas faixas; e sejam promovidas campanhas educativas e de orientação à população sobre o seu uso correto dessas vias, com o objetivo de garantir a convivência harmônica entre todos os modais de transporte.
Proposições relacionadas
RQN 12034 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob - pedido de providências para que seja incluída, no âmbito das obras e reformas do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, em decorrência de seu processo de municipalização, a implantação de faixas preferenciais para motociclistas, com demarcação horizontal, indicações verticais e dispositivos de sinalização adequados, observando os parâmetros técnicos definidos pelo Sistema Nacional de Trânsito e órgãos competentes; sejam realizados estudos técnicos de viabilidade, impacto e segurança para a definição dos trechos mais adequados à implantação dessas faixas; e sejam promovidas campanhas educativas e de orientação à população sobre o seu uso correto dessas vias, com o objetivo de garantir a convivência harmônica entre todos os modais de transporte.
Proposições relacionadas
RQN 12034 de 2025
Indexação
Tramitação