RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14446/2025
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo
Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para que sejam
disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária
para uso exclusivo por mulheres, para trabalhadores por aplicativo; e
seja encaminhado à BHTrans o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião
Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por
finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos
direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para que sejam disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária para uso exclusivo por mulheres, para trabalhadores por aplicativo; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11822 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para que sejam disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária para uso exclusivo por mulheres, para trabalhadores por aplicativo; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11822 de 2025
Indexação
Tramitação