RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14445/2025
Requer seja encaminhado a todas as prefeituras de municípios mineiros com
mais de 200.000 habitantes pedido de providências para que sejam
disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária
para uso exclusivo por mulheres, oferta de água potável e de tomadas de
energia elétrica, para entregadores de aplicativo; e seja encaminhado aos
destinatários o "link" para o acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião
Extraordinária da comissão, realizada em 22 5 2025 que teve por
finalidade debater as condições que garantam a dignidade e a eficácia
dos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado a todas as prefeituras de municípios mineiros com mais de 200.000 habitantes pedido de providências para que sejam disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária para uso exclusivo por mulheres, oferta de água potável e de tomadas de energia elétrica, para entregadores de aplicativo; e seja encaminhado aos destinatários o "link" para o acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22 5 2025 que teve por finalidade debater as condições que garantam a dignidade e a eficácia dos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11823 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado a todas as prefeituras de municípios mineiros com mais de 200.000 habitantes pedido de providências para que sejam disponibilizados pontos de apoio públicos, incluindo adaptação sanitária para uso exclusivo por mulheres, oferta de água potável e de tomadas de energia elétrica, para entregadores de aplicativo; e seja encaminhado aos destinatários o "link" para o acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22 5 2025 que teve por finalidade debater as condições que garantam a dignidade e a eficácia dos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11823 de 2025
Indexação
Tramitação