RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14151/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de
providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto
pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de
educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639,
de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades
educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se
articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da
medida.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da medida.
Proposições relacionadas
RQN 11727 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da medida.
Proposições relacionadas
RQN 11727 de 2025
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.