RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14151/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de
providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto
pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de
educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639,
de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades
educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se
articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da
medida.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da medida.
Proposições relacionadas
RQN 11727 de 2025
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC - pedido de providências para que acompanhem o caso referente à suspensão do projeto pedagógico Caminhos para a Igualdade, implementado na rede municipal de educação de Betim com o objetivo de cumprir as Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; para que apoiem a mobilização das entidades educacionais e sociais locais pela retomada do projeto; e para que se articulem com o referido município com vistas à imediata reversão da medida.
Proposições relacionadas
RQN 11727 de 2025
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.